Quando falamos em compliance, muitas vezes pensamos apenas em normas legais, políticas internas e controles. Mas a verdade é que nenhum programa de compliance é eficaz sem a participação ativa das pessoas. E é aí que o setor de Recursos Humanos assume um papel estratégico. O RH é a ponte entre a alta gestão e os colaboradores. É ele quem dissemina valores, promove treinamentos, incentiva boas práticas e, sobretudo, garante que a cultura de ética e conformidade não fique apenas no papel, mas faça parte do dia a dia da empresa. Entre as principais contribuições do RH para o fortalecimento da cultura de compliance estão: Mais do que cumprir exigências legais, integrar o RH ao compliance é investir em credibilidade, confiança e sustentabilidade para o futuro da empresa. Afinal, são as pessoas que dão vida às normas e tornam a cultura ética realmente sólida.
O papel do RH na implantação da NR 01
A NR 01 estabelece diretrizes gerais de segurança e saúde no trabalho, e sua implantação depende de mais do que ajustes técnicos: exige engajamento humano. Nesse cenário, o setor de Recursos Humanos desempenha um papel estratégico. O RH é responsável por criar políticas que favoreçam o bem-estar dos colaboradores, além de alinhar processos internos à conformidade legal. Isso inclui desenvolver treinamentos claros, promover a conscientização sobre segurança e incentivar a participação ativa dos colaboradores em programas de prevenção. Mais do que garantir a adequação formal à norma, o envolvimento do RH contribui para a construção de um ambiente organizacional saudável, onde cada pessoa se sente parte do processo. Assim, a empresa não apenas cumpre suas obrigações legais, mas também fortalece a cultura de segurança e responsabilidade. 👉 Na BrevenLaw, acreditamos que a conformidade começa pelas pessoas e se consolida nos processos.
A importância de ter um canal de denúncias anônimas
Ter um canal de denúncias anônimas é mais do que uma exigência legal: é uma ferramenta estratégica para fortalecer a cultura de integridade dentro das empresas. Ele permite que colaboradores relatem condutas inadequadas, irregularidades ou situações de risco de forma segura, sem receio de retaliações. A conformidade com a LGPD é essencial. Um canal bem estruturado garante proteção da identidade do denunciante, confidencialidade das informações e transparência no tratamento das ocorrências. Além disso, possibilita o acompanhamento dos casos, registro de respostas e a criação de relatórios que ajudam a identificar padrões e prevenir crises futuras. Do ponto de vista técnico, a plataforma deve ser confiável, acessível e auditável, garantindo que as informações sejam armazenadas de forma segura e que o fluxo de investigação siga protocolos claros. Isso reforça a credibilidade do canal e aumenta a confiança dos colaboradores. Na BrevenLaw, nosso canal de denúncias alia conformidade legal, segurança da informação e praticidade. Ele não apenas cumpre obrigações legais, mas também se torna um indicador valioso do clima organizacional, permitindo que a empresa identifique áreas de risco, melhore processos internos e fortaleça sua cultura ética. Investir em um canal de denúncias anônimas é investir na proteção da empresa, no bem-estar dos colaboradores e na construção de um ambiente de trabalho íntegro e seguro.
Canal de denúncias como indicador de clima organizacional
Muitas empresas ainda enxergam o canal de denúncias apenas como uma obrigação legal. Mas o que poucos sabem é que ele pode ser um dos termômetros mais valiosos da cultura interna. Quando estruturado com responsabilidade, anonimato garantido e escuta qualificada, o canal se torna uma poderosa ferramenta de escuta ativa. Ele revela mais do que não conformidades: aponta padrões, repetições e sinais de alerta que nem sempre aparecem em pesquisas formais de clima. Se há aumento nas denúncias relacionadas à liderança, por exemplo, pode ser um indicativo de falhas na gestão de pessoas. Já a ausência total de relatos pode sinalizar medo, falta de confiança ou desconhecimento sobre o canal: todos sinais importantes a serem avaliados. É por isso que, na BrevenLaw, orientamos nossos clientes a olhar para o canal não apenas como um item de compliance, mas como parte estratégica da cultura organizacional. Monitorar os tipos de relatos, a frequência e o perfil dos casos ajuda a empresa a agir antes que o problema ganhe proporções maiores, prevenindo riscos, desgastes e passivos trabalhistas. Seu canal de denúncias está estruturado para ouvir ou só para cumprir tabela? Na BrevenLaw, desenvolvemos canais personalizados, com visão preventiva, relatórios estratégicos e suporte jurídico contínuo.
Como evitar ações trabalhistas por negligência à saúde mental
A saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser apenas um tema de bem-estar para se tornar uma questão jurídica crucial. A negligência em relação a essa área pode gerar passivos trabalhistas significativos, com ações que resultam em multas, indenizações e danos à reputação da empresa. Com a atualização da NR 01, que reforça a importância da gestão de riscos psicossociais, as empresas têm a obrigação legal de identificar, avaliar e controlar fatores que impactam o equilíbrio emocional dos colaboradores. Prevenir passivos começa com: Investir em saúde mental é investir na segurança jurídica e na sustentabilidade do negócio. Sua empresa está preparada para essa responsabilidade?
Saúde mental nas empresas: o que a NR 01 exige?
A atualização da NR 01, publicada em 2024, estabelece que as empresas brasileiras devem, obrigatoriamente, gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso inclui fatores como exaustão, metas abusivas, assédio moral e burnout, que agora devem ser considerados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A norma entrou em vigor em maio de 2025, mas as penalidades por descumprimento começam a ser aplicadas a partir de maio de 2026. Até lá, a fiscalização será de caráter educativo, mas as empresas já devem estar se adequando às exigências. O que a NR 01 exige: Penalidades pelo descumprimento da NR 01 A partir de maio de 2026, empresas que não estiverem em conformidade poderão ser multadas. Os valores variam conforme o porte da empresa e a gravidade da infração, podendo chegar a mais de seis mil reais por ocorrência. Além disso, casos mais graves podem resultar em embargo de atividades ou interdição. Como evitar penalidades A chave está na prevenção e na documentação. Atualizar o PGR, realizar diagnósticos regulares, implementar canais de escuta e capacitar lideranças são passos fundamentais. Demonstrar que a empresa está ativamente promovendo a saúde mental ajuda a evitar sanções e fortalece a cultura organizacional. Cuidar da saúde mental dos colaboradores não é apenas uma exigência legal, mas um investimento na produtividade e no clima da sua empresa. A Breven Law está pronta para apoiar sua organização na adequação à NR 01, com segurança jurídica e soluções sob medida para sua realidade.
O que considerar ao contratar um canal de denúncias?
Implementar um canal de denúncias é mais do que cumprir uma exigência legal — é proteger a integridade da sua empresa e fortalecer a cultura organizacional. Mas o que considerar na hora de contratar essa ferramenta? Aqui vão cinco critérios fundamentais para considerar ao contratar um canal de denúncias: 1. Garantia de anonimato: O denunciante precisa se sentir seguro para relatar situações sem medo de retaliação. Plataformas que asseguram anonimato e confidencialidade são indispensáveis. 2. Conformidade com a LGPD: O canal deve estar alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo que todas as informações coletadas sejam tratadas com segurança e dentro dos parâmetros legais. 3. Suporte especializado: Ter uma equipe capacitada para acolher, orientar e acompanhar cada denúncia é essencial. O suporte vai além da tecnologia — é também humano e ético. 4. Relatórios gerenciais: Ferramentas que geram relatórios claros e organizados ajudam na tomada de decisões, no acompanhamento de casos e na construção de um ambiente mais transparente. 5. Usabilidade e acessibilidade: O canal deve ser fácil de usar, acessível por diferentes dispositivos e permitir o envio de denúncias com poucos cliques. Se for complicado, não será utilizado. Contratar um canal de denúncias confiável é investir em reputação, segurança jurídica e confiança interna. Sua empresa já está preparada? Avalie com cuidado e escolha uma solução que realmente funcione.
Como saber se o canal de denúncias é realmente anônimo?
Em tempos de compliance e governança corporativa, o canal de denúncias é uma ferramenta essencial para garantir a integridade e a transparência dentro das organizações. Porém, para que essa ferramenta funcione de fato, o anonimato do denunciante precisa ser garantido. Mas como saber se o canal de denúncias da sua empresa realmente protege essa identidade? Nem todo canal que se diz anônimo oferece a segurança necessária. É fundamental que ele siga critérios técnicos rigorosos, como criptografia, controle restrito de acesso, políticas claras de uso e procedimentos que evitem qualquer possibilidade de identificação do denunciante. Além disso, canais mal estruturados expõem as empresas a riscos como retaliações internas, desconfiança dos colaboradores e até ações judiciais. Por isso, implementar um sistema robusto e confiável é investimento em segurança jurídica e na cultura ética da empresa. O artigo do Portal da Indústria detalha boas práticas e orientações para estruturar canais anônimos eficientes, que promovam a participação segura dos colaboradores, protegendo direitos e fortalecendo a reputação corporativa. Empresas que adotam canais de denúncias bem estruturados colhem os frutos de um ambiente de trabalho mais saudável, prevenção de irregularidades e melhor imagem no mercado. Conte com a BrevenLaw para assessoria especializada e soluções personalizadas de compliance.
Como o canal de denúncias pode ajudar sua empresa a cumprir a NR 01?
A Norma Regulamentadora 01 (NR 01), que trata das disposições gerais de segurança e saúde no trabalho, estabelece diretrizes fundamentais para a gestão de riscos ocupacionais nas empresas. Um dos pontos centrais dessa norma é a prevenção — e, nesse contexto, o canal de denúncias pode ser uma ferramenta estratégica. Mais do que um meio de registrar irregularidades, o canal de denúncias é uma via direta de comunicação entre colaboradores e empresa, permitindo que situações de risco, práticas indevidas e condutas antiéticas sejam identificadas antes que se tornem problemas maiores. Ao oferecer um canal estruturado, anônimo e seguro, a empresa estimula uma cultura de integridade e reforça seu compromisso com o bem-estar de todos. Isso se alinha diretamente com o que a NR 01 propõe: uma gestão ativa de riscos, com participação dos trabalhadores e ações que promovam ambientes de trabalho mais seguros. Além disso, um canal de denúncias efetivo pode evitar sanções legais, proteger a reputação da empresa e fornecer dados importantes para decisões preventivas e corretivas. Ou seja, é uma peça fundamental dentro de um programa de compliance. Na prática, cumprir a NR 01 vai muito além de formalidades. Trata-se de criar processos que realmente funcionem — e que sejam percebidos como legítimos por quem está no dia a dia da operação. Sua empresa já tem um canal de denúncias em funcionamento? Ele está estruturado para atender às exigências legais e gerar valor real? Se ainda não, talvez seja a hora de repensar sua estratégia de compliance. A BrevenLaw pode te ajudar nessa jornada. Fale com a gente.
Burnout pode gerar indenizações milionárias. Sua empresa está preparada?
A Síndrome de Burnout, reconhecida como doença ocupacional, tem resultado em crescentes condenações trabalhistas por danos morais, com valores que podem ultrapassar facilmente R$ 30 mil, R$ 100 mil ou até milhões. Alguns dados que corroboram isso: De janeiro a abril de 2025, foram abertos 5.248 processos por burnout, um aumento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2024. Em todo o ano passado, foram 16.670 ações, 22 vezes mais do que em 2014. O passivo estimado chega a R$ 3,75 bilhões, com indenizações médias de R$ 369 mil. Exemplos reais: uma grande empresa de bebidas foi condenada a pagar R$ 100 mil a um colaborador por sobrecarga de trabalho. Já uma rede de varejo indenizou uma gerente em R$ 30 mil.Muitas empresas negligenciam o cumprimento da legislação trabalhista e o cuidado com a saúde mental no ambiente corporativo. Isso pode resultar não apenas em ações judiciais, mas também em danos significativos à imagem institucional. Estabelecer um canal de denúncias acessível, seguro e efetivo é mais do que uma exigência de compliance — é uma ferramenta estratégica para identificar sinais de risco, como: Esses sinais, quando identificados com antecedência, permitem que a empresa atue com agilidade, evitando consequências jurídicas e protegendo o bem-estar dos colaboradores. Boas práticas recomendadas: O burnout é um risco real e crescente, tanto para a saúde das pessoas quanto para a sustentabilidade do negócio. Estar preparado significa investir em prevenção, cultura organizacional e responsabilidade. Sua empresa está pronta para esse desafio?
